Olenka faz revelação surpreendente sobre o futuro de Zé
Olenka quebra silêncio e faz revelação surpreendente sobre o futuro de José Maranhão no Governo Dilma Rousseff
Mesmo com o impasse envolvendo o aproveitamento do ex-governador José Maranhão (PMDB) no Governo Dilma Rousseff (PT) e a conseqüente insatisfação em torno do não aproveitamento do seu grupo polÃtico em cargos na esfera federal, a deputada estadual Olenka Maranhão (PMDB), quebrou o silêncio e se posicionou de uma maneira bastante sensata ao demonstrar que a indicação não é uma prioridade para o seu tio.
“Em relação a essa questão de cargo eu fico bem a vontade, temos na pessoa de Zé Maranhão o nosso maior lÃder e é um polÃtico muito experiente que tem uma história, grande expressão por si só e serviços prestados a população da ParaÃba”, enumerou.
PROGNÓSTICO: Olenka não quis apontar uma possÃvel data ou função que o seu tio poderá ocupar no Governo Dilma e minimizou o momento polÃtico. “O PMDB tem uma relação de muito tempo com o PT, votou na presidenta Dilma, porém em momento nenhum estamos nessa ansiedade por ocupação de cargos de maneira nenhuma”, explicou.
Porém mesmo sem demonstrar que está preocupada com a ‘demora’, Olenka deu credenciais.
“Estamos colaborando com a governabilidade e esse é o sentimento do PMDB”, concluiu.
GOVERNO RC: Olenka foi enfática quando analisou o governo Ricardo Coutinho (PSB).
“O Governo não tem acertado uma! A verdade é essa!”, ironizou.
É válido lembrar que dos partidos aliados da presidente Dilma, o primeiro a conseguir emplacar um cargo para um paraibano, foi o Partido Progressista que nesta quinta-feira (2) confirmou a nomeação do ex-deputado Inaldo Leitão para o Denatran.
Agno Silva
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junho 03, 2011
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Maranhão e ParaÃba ganharam 330 vagas no DireitoPor Gabriela RochaO Ministério da Educação suspendeu 10.912 vagas de 136 cursos de Direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. Por outro lado criou 32 novos cursos e 3.165 novas vagas. Os mais prejudicados foram os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que perderam, respectivamente 2.651 e 1.742 vagas. Os estados mais favorecidos com as mudanças foram Maranhão, com saldo positivo de 200 vagas, e ParaÃba, com 127.
Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do Conceito Preliminar de Curso — quanto pior a nota, maior a redução.
As instituições que tiveram mais vagas reduzidas são: Universidade Salgado de Oliveira (Universo), que perdeu no total 1.100 vagas nas unidade de Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte; e Universidade Estácio de Sá, que perdeu 709 em suas 13 unidades no Rio de Janeiro e uma em Macaé (RJ).
Para o presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi), e vice-diretor de graduação da FGV Direito Rio, Evandro Menezes de Carvalho, "não adianta só reduzir o número de vagas, é necessária uma polÃtica do governo que valorize o docente e reposicione o profissional de Direito, que está fora das instituições de ensino".
O professor fala da atual situação do ensino jurÃdico: a maioria dos professores são profissionais do Direito, como advogados, promotores e juÃzes, que não se dedicam integralmente à atividade docente. O profissional de educação é figura rara nas salas de aula jurÃdicas.
Insuficiente
O presidente da Abedi observa que o Direito é um campo do saber destinado à aplicação, e por isso "é muito importante termos profissionais com experiência jurÃdica do dia-a-dia do fórum", mas como o tempo de trabalho desses profissionais é vinculado, majoritariamente, à s instituições ao qual estão vinculados (como Ministério Público ou escritórios de advocacia), eles não têm tempo, apesar de terem capacidade, para participar da vida institucional das faculdades e construir um projeto pedagógico-institucional.
Para Carvalho, "falar em qualidade do ensino jurÃdico, sem defender a existência de mais profissionais com regime de tempo integral e plano de carreira é um discurso vazio". Nesse sentido, reconhece que a discussão é difÃcil porque o assunto enfrenta interesses corporativos. Para exemplificar, cita que a Ordem dos Advogados do Brasil não tem atuação nesse sentido, mas pelo contrário, ultimamente estipulou piso para professores horistas.
Em uma análise mais ampla, e igualmente pertinente do assunto, Carvalho observa que o modelo adotado pelo Brasil nos cursos de Direito é parte de uma percepção já consolidada no paÃs de ver a educação como custo, e não investimento. Nesse sentido, deixa de lado a área de pesquisa por acreditar-se que educação é transmissão de informação. O que não é, defende o professor.
Para Carvalho, educação hoje em dia é mais um processo de aprendizagem e de conhecimento do aluno e do professor, tanto na via de aquisição de conhecimento quanto de pesquisa, que permite uma reflexão diferente, ao formar o aluno com cruzamento de informações e interdisciplinariedade, por exemplo.
Ele também observa que a falta de profissionais de educação nas faculdades de Direito não prejudica só o ensino, mas pode prejudicar a própria sociedade, por faltar "profissionais que não têm compromisso com poder, e podem fazer crÃticas mais livres à s instituições".
O professor também chama atenção para o fato de que sem fazer pesquisas nos cinco anos de graduação em Direito, os futuros operadores do Direito não estarão preparados para fazer pesquisas em suas atividades como juiz ou advogado, por exemplo. Nesse aspecto, também explica que "Direito não é só dogmática, deve se relacionar com outras áreas do saber. Para os profissionais dialogarem com outras áreas, têm de ser dedicados à pesquisa".
Manifestação
A revista Consultor JurÃdico tentou entrar em contato com a Universo, mas não obteve resposta. A Universidade Estácio de Sá divulgou uma nota dizendo que "pela Lei do Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior - Sinaes (Lei 10.861/2004), a instituição poderá reverter este resultado preliminar por meio da avaliação in loco. Dessas avaliações gerais resultará o Conceito de Curso (CC), este sim de caráter definitivo. Sendo o CC positivo em todas as dimensões, ocorrerá a suspensão da medida cautelar e o restabelecimento das vagas do curso".
Veja as vagas que foram criadas:
Instituto de Ensino Superior do Acre, em Rio Branco: 50 vagas no perÃodo noturno
Faculdades COC de Maceió: 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade de Ciências Empresariais, em Santo Antônio de Jesus (BA): 100 vagas no perÃodo diurno e noturno
Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza: 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdades COC de BrasÃlia: 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Santa Rita de Cássia, em Itumbiara (GO): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Central de Cristalina (GO): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade de Inhumas (GO): 100 vagas no perÃodo noturno
Instituto Florence de Ensino Superior, em São LuÃs (MA): 100 vagas no perÃodo diurno e noturno
Faculdade Pitágoras de São Luiz (MA): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno Universidade Federal de Mato Grosso: 65 vagas no perÃodo diurno
Faculdade Una de Contagem (MG): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu (MG): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas (MG): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo (MG): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Del Rey, em Belo Horizonte: 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Nova Faculdade, em Contagem (MG): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Universo,em Belém (PA): 50 vagas no perÃodo noturno
Faculdade São Francisco da ParaÃba em Cajazeiras (PB): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade MaurÃcio de Nassau de Campina Grande (PB): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Sul Brasil, em Toledo (PR): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Nova Roma, em Recife: 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Católica de Rondônia, em Porto Velho (RO): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Concórdia, em Concórdia (SC): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo, em Mogi Guaçu (SP): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Instituto de Ensino Superior Thathi , em Araçatuba (SP): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Metropolitana de Caieiras (SP): 100 vagas no perÃodo noturno
Universidade São Francisco, em Itatiba (SP): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Centro Superior de Estudos JurÃdicos Carlos Drummond de Andrade, em São Paulo: 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Redentor, em Itaperuna (RJ): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Metropolitana São Carlos BJI, em Bom Jesus do Itabapoana (RJ): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Inedi, em Cachoeirinha (RS): 100 vagas no perÃodo noturno
Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do Conceito Preliminar de Curso — quanto pior a nota, maior a redução.
As instituições que tiveram mais vagas reduzidas são: Universidade Salgado de Oliveira (Universo), que perdeu no total 1.100 vagas nas unidade de Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte; e Universidade Estácio de Sá, que perdeu 709 em suas 13 unidades no Rio de Janeiro e uma em Macaé (RJ).
Para o presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi), e vice-diretor de graduação da FGV Direito Rio, Evandro Menezes de Carvalho, "não adianta só reduzir o número de vagas, é necessária uma polÃtica do governo que valorize o docente e reposicione o profissional de Direito, que está fora das instituições de ensino".
O professor fala da atual situação do ensino jurÃdico: a maioria dos professores são profissionais do Direito, como advogados, promotores e juÃzes, que não se dedicam integralmente à atividade docente. O profissional de educação é figura rara nas salas de aula jurÃdicas.
Insuficiente
O presidente da Abedi observa que o Direito é um campo do saber destinado à aplicação, e por isso "é muito importante termos profissionais com experiência jurÃdica do dia-a-dia do fórum", mas como o tempo de trabalho desses profissionais é vinculado, majoritariamente, à s instituições ao qual estão vinculados (como Ministério Público ou escritórios de advocacia), eles não têm tempo, apesar de terem capacidade, para participar da vida institucional das faculdades e construir um projeto pedagógico-institucional.
Para Carvalho, "falar em qualidade do ensino jurÃdico, sem defender a existência de mais profissionais com regime de tempo integral e plano de carreira é um discurso vazio". Nesse sentido, reconhece que a discussão é difÃcil porque o assunto enfrenta interesses corporativos. Para exemplificar, cita que a Ordem dos Advogados do Brasil não tem atuação nesse sentido, mas pelo contrário, ultimamente estipulou piso para professores horistas.
Em uma análise mais ampla, e igualmente pertinente do assunto, Carvalho observa que o modelo adotado pelo Brasil nos cursos de Direito é parte de uma percepção já consolidada no paÃs de ver a educação como custo, e não investimento. Nesse sentido, deixa de lado a área de pesquisa por acreditar-se que educação é transmissão de informação. O que não é, defende o professor.
Para Carvalho, educação hoje em dia é mais um processo de aprendizagem e de conhecimento do aluno e do professor, tanto na via de aquisição de conhecimento quanto de pesquisa, que permite uma reflexão diferente, ao formar o aluno com cruzamento de informações e interdisciplinariedade, por exemplo.
Ele também observa que a falta de profissionais de educação nas faculdades de Direito não prejudica só o ensino, mas pode prejudicar a própria sociedade, por faltar "profissionais que não têm compromisso com poder, e podem fazer crÃticas mais livres à s instituições".
O professor também chama atenção para o fato de que sem fazer pesquisas nos cinco anos de graduação em Direito, os futuros operadores do Direito não estarão preparados para fazer pesquisas em suas atividades como juiz ou advogado, por exemplo. Nesse aspecto, também explica que "Direito não é só dogmática, deve se relacionar com outras áreas do saber. Para os profissionais dialogarem com outras áreas, têm de ser dedicados à pesquisa".
Manifestação
A revista Consultor JurÃdico tentou entrar em contato com a Universo, mas não obteve resposta. A Universidade Estácio de Sá divulgou uma nota dizendo que "pela Lei do Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior - Sinaes (Lei 10.861/2004), a instituição poderá reverter este resultado preliminar por meio da avaliação in loco. Dessas avaliações gerais resultará o Conceito de Curso (CC), este sim de caráter definitivo. Sendo o CC positivo em todas as dimensões, ocorrerá a suspensão da medida cautelar e o restabelecimento das vagas do curso".
Veja as vagas que foram criadas:
Instituto de Ensino Superior do Acre, em Rio Branco: 50 vagas no perÃodo noturno
Faculdades COC de Maceió: 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade de Ciências Empresariais, em Santo Antônio de Jesus (BA): 100 vagas no perÃodo diurno e noturno
Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza: 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdades COC de BrasÃlia: 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Santa Rita de Cássia, em Itumbiara (GO): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Central de Cristalina (GO): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade de Inhumas (GO): 100 vagas no perÃodo noturno
Instituto Florence de Ensino Superior, em São LuÃs (MA): 100 vagas no perÃodo diurno e noturno
Faculdade Pitágoras de São Luiz (MA): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno Universidade Federal de Mato Grosso: 65 vagas no perÃodo diurno
Faculdade Una de Contagem (MG): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu (MG): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas (MG): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo (MG): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Del Rey, em Belo Horizonte: 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Nova Faculdade, em Contagem (MG): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Universo,em Belém (PA): 50 vagas no perÃodo noturno
Faculdade São Francisco da ParaÃba em Cajazeiras (PB): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade MaurÃcio de Nassau de Campina Grande (PB): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Sul Brasil, em Toledo (PR): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Nova Roma, em Recife: 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Católica de Rondônia, em Porto Velho (RO): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Concórdia, em Concórdia (SC): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo, em Mogi Guaçu (SP): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Instituto de Ensino Superior Thathi , em Araçatuba (SP): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Metropolitana de Caieiras (SP): 100 vagas no perÃodo noturno
Universidade São Francisco, em Itatiba (SP): 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Centro Superior de Estudos JurÃdicos Carlos Drummond de Andrade, em São Paulo: 100 vagas nos perÃodos diurno e noturno
Faculdade Redentor, em Itaperuna (RJ): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Metropolitana São Carlos BJI, em Bom Jesus do Itabapoana (RJ): 100 vagas no perÃodo noturno
Faculdade Inedi, em Cachoeirinha (RS): 100 vagas no perÃodo noturno
Agno Silva
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junho 03, 2011
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Presos criam "Primeiro Comando do Maranhão", diz governo
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, rebeliões e mortes nas cadeias do Estado são organizadas por grupo de presos
Inspirada no Primeiro Comando da Capital (PCC) e no Comando Vermelho, presidiários maranhenses instituÃram, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o “Primeiro Comando do Maranhão (PCM)”, uma organização criminosa que, segundo a polÃcia, é responsável por uma série de ações e rebeliões no sistema carcerário do Estado nos últimos anos. Essa organização, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, planejou a execução de 18 detentos em Pedrinhas, no ano passado.
A existência do PCM foi confirmada pela polÃcia há aproximadamente uma semana. Após seis meses de investigações, policiais encontraram uma garrafa com o estatuto da entidade, escrito a mão pelos detentos. O Estatuto do PCM segue as mesmas diretrizes do PCC, de São Paulo, segundo a polÃcia. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública maranhense, não existem indÃcios de que a organização do Maranhão seja uma ramificação do grupo paulista.
No Estatuto do PCM, ao qual o iG teve acesso, a organização criminosa foi fundada em 8 de novembro de 2003. Nas diretrizes do estatuto, todo integrante é passÃvel de morte caso desrespeite os fundamentos da instituição. A única forma de um integrante do PCM deixar o grupo seria se convertendo a alguma igreja evangélica ou deixando definitivamente a vida criminosa. O detento ou ex-detento está sujeito a morte caso cometa algum ato de traição ou que comprometa a organização do grupo.
Assim como também ocorre com o PCC, o PCM obriga seus membros a contribuir em dinheiro, mesmo fora da prisão, como confirma o art. 15° do estatuto. “Todos os membros do comando que estejam em liberdade têm a obrigação de contribuir com uma taxa mensal. Isso será para fortalecer a instituição que servirá para todos”. O PCC, conforme estatuto divulgado há alguns anos, cobrava uma taxa mensal de R$ 50 para os integrantes do grupo em liberdade.
Ainda pelo estatuto do PCM, todos os presos devem estar disponÃveis à entidade a qualquer momento para ações criminosas do grupo. A adesão ao PCM é um “pacto de sangue” e uma “aliança com o crime” que “jamais poderá ser quebrado”, mostram trechos do texto.
Pelo documento, os presos pregam lealdade e transparência entre os detentos e usam alguns preceitos bÃblicos adaptados como a proibição de “usar o nome do comando em vão”.Além disso, o Estatuto, a formação do PCM seria uma forma de garantir “o direito de todos”. “O comando não apóia, e nunca vai apoiar, qualquer discriminação, contra qualquer preso, sendo da capital ou do interior. Porque somos todos iguais perante o crime”, aponta.
O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de São LuÃs, Jamil Aguiar da Silva, afirmou que não se surpreendeu com a instituição do PCM. “O aumento da população carcerária e a superlotação dos presÃdios impulsionam os presos a esse tipo de conduta. Tivemos conhecimento, recentemente, de que muitos dos apenados, que gozam do regime semiaberto, por exemplo, trabalham como ‘soldados dos lÃderes do PCM’, aqui fora, e contribuem para a prática de novos crimes fora da cadeia”, declarou Aguiar em um programa de rádio de São LuÃs.
Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o PCM já teria planejado uma rebelião para o dia 28 de maio. Porém, o motim foi abortado porque a PolÃcia Civil fez uma revista preventiva no local. Esse motim seria organizado para reivindicar o retorno de alguns presos maranhenses que foram transferidos para presÃdios federais após as 18 mortes do ano passado e as seis execuções na prisão de Pinheiro, em fevereiro desse ano. O nome dos lideres ainda não foi divulgado pela polÃcia.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, rebeliões e mortes nas cadeias do Estado são organizadas por grupo de presos
Inspirada no Primeiro Comando da Capital (PCC) e no Comando Vermelho, presidiários maranhenses instituÃram, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o “Primeiro Comando do Maranhão (PCM)”, uma organização criminosa que, segundo a polÃcia, é responsável por uma série de ações e rebeliões no sistema carcerário do Estado nos últimos anos. Essa organização, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, planejou a execução de 18 detentos em Pedrinhas, no ano passado.
A existência do PCM foi confirmada pela polÃcia há aproximadamente uma semana. Após seis meses de investigações, policiais encontraram uma garrafa com o estatuto da entidade, escrito a mão pelos detentos. O Estatuto do PCM segue as mesmas diretrizes do PCC, de São Paulo, segundo a polÃcia. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública maranhense, não existem indÃcios de que a organização do Maranhão seja uma ramificação do grupo paulista.
No Estatuto do PCM, ao qual o iG teve acesso, a organização criminosa foi fundada em 8 de novembro de 2003. Nas diretrizes do estatuto, todo integrante é passÃvel de morte caso desrespeite os fundamentos da instituição. A única forma de um integrante do PCM deixar o grupo seria se convertendo a alguma igreja evangélica ou deixando definitivamente a vida criminosa. O detento ou ex-detento está sujeito a morte caso cometa algum ato de traição ou que comprometa a organização do grupo.
Assim como também ocorre com o PCC, o PCM obriga seus membros a contribuir em dinheiro, mesmo fora da prisão, como confirma o art. 15° do estatuto. “Todos os membros do comando que estejam em liberdade têm a obrigação de contribuir com uma taxa mensal. Isso será para fortalecer a instituição que servirá para todos”. O PCC, conforme estatuto divulgado há alguns anos, cobrava uma taxa mensal de R$ 50 para os integrantes do grupo em liberdade.
Ainda pelo estatuto do PCM, todos os presos devem estar disponÃveis à entidade a qualquer momento para ações criminosas do grupo. A adesão ao PCM é um “pacto de sangue” e uma “aliança com o crime” que “jamais poderá ser quebrado”, mostram trechos do texto.
Pelo documento, os presos pregam lealdade e transparência entre os detentos e usam alguns preceitos bÃblicos adaptados como a proibição de “usar o nome do comando em vão”.Além disso, o Estatuto, a formação do PCM seria uma forma de garantir “o direito de todos”. “O comando não apóia, e nunca vai apoiar, qualquer discriminação, contra qualquer preso, sendo da capital ou do interior. Porque somos todos iguais perante o crime”, aponta.
O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de São LuÃs, Jamil Aguiar da Silva, afirmou que não se surpreendeu com a instituição do PCM. “O aumento da população carcerária e a superlotação dos presÃdios impulsionam os presos a esse tipo de conduta. Tivemos conhecimento, recentemente, de que muitos dos apenados, que gozam do regime semiaberto, por exemplo, trabalham como ‘soldados dos lÃderes do PCM’, aqui fora, e contribuem para a prática de novos crimes fora da cadeia”, declarou Aguiar em um programa de rádio de São LuÃs.
Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o PCM já teria planejado uma rebelião para o dia 28 de maio. Porém, o motim foi abortado porque a PolÃcia Civil fez uma revista preventiva no local. Esse motim seria organizado para reivindicar o retorno de alguns presos maranhenses que foram transferidos para presÃdios federais após as 18 mortes do ano passado e as seis execuções na prisão de Pinheiro, em fevereiro desse ano. O nome dos lideres ainda não foi divulgado pela polÃcia.
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