Anac investiga uso de helicóptero do GTA do AP na campanha de Roseana.

Um relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – que investiga o uso indevido de helicópteros do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão por autoridades do estado – aponta “indícios” de que uma aeronave alugada para servir o Grupo Tático Aéreo do Amapá (estado pelo qual o presidente do Senado José Sarney, do PMDB, se elegeu), fez vôos no Maranhão nos dois meses anteriores às eleições do ano passado (agosto e setembro). A informação foi publicada ontem (23) no jornal Folha de S. Paulo. O documento, de outubro de 2010, é resultado de denúncias feitas à Anac em 2009.
Um vídeo que circula na internet mostra Roseana Sarney, políticos e assessores, viajando num helicóptero de prefixo PT-YJS – o mesmo citado pelo relatório da Anac –, no interior do Maranhão, no fim de setembro de 2010, durante a campanha que elegeu a filha de José Sarney para o governo do estado.
No vídeo, enquanto entra no helicóptero, o atual secretário de Assuntos Políticos do governo Roseana, Hildo Rocha (PMDB), ofende, com gestos obscenos, populares do município de Matões (a 467quilômetros de São Luís), que se manifestavam contra a presença de Roseana Sarney na cidade.

Foto: Reprodução

O PT-YJS na campanha de Roseana e no GTA do Amapá (abaixo)

O helicóptero do GTA do Amapá, que transportou Roseana Sarney durante sua campanha eleitoral, foi alugado pelo governo amapaense por R$ 300 mil mensais da empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S/A, de Porto Alegre (Rio Grande do Sul).
A aeronave foi pilotada, durante a campanha roseanista, pelo capitão da Polícia Militar Luiz Magno da Silva, conduta vedada pela legislação eleitoral, que resultou, em setembro de 2010, em representação da coligação “Muda Maranhão” – encabeçada por Flávio Dino (PC do B), principal adversário de Roseana Sarney – junto à procuradora eleitoral Carolina da Hora Mesquita Höhn. O MPE nunca pediu a punição da candidata.
Indicada por Sarney – Em setembro de 2010, durante depoimento à Polícia Federal – após ser preso na operação “Mãos Limpas”, sobre corrupção no Amapá –, o assessor jurídico da Secretaria de Segurança do estado, Luiz Mário Araújo de Lima, declarou que o contrato de locação do helicóptero, feito pelo governo do Amapá com a PMR, era “absurdo, além do que o Estado seria responsável pelo combustível, pelo salário dos pilotos e horas extras voadas”, e que “a indicação para a contratação da empresa que fornece o helicóptero teria partido do senador José Sarney”. Trecho do depoimento foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Também no Maranhão – A mesma PMR – que tem um escritório no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís – aluga dois helicópteros para a Secretaria de Saúde do Maranhão (SES), cujo titular é Ricardo Murad (PMDB), cunhado de Roseana Sarney. A governadora é casada com Jorge Murad, irmão de Ricardo. Os valores dos contratos giram entre R$ 400 e R$ 500 mil mensais para cada aeronave.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o relatório da Anac afirma que os helicópteros da SES, que deveriam ter a função de transportar pessoas doentes foram usados de forma “inadequada” na locomoção de “autoridades”.
Os inspetores não citam quem usou os helicópteros, ou quando isso ocorreu. O relatório ainda está sob análise, e pode levar a punições administrativas.
Na segunda-feira (22), a Folha de S. Paulo revelou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, utilizou, ao menos em dois domingos de junho e julho, outro helicóptero do Estado para passear na ilha de sua família (Curupu), localizada no município de Raposa (a 24 quilômetros de São Luís).
Outro lado – Contatado ontem (23) por telefone, o secretário de Comunicação Social do governo do estado, Sérgio Macêdo, se comprometeu a encaminhar uma nota ao JP, formalizando a resposta do governo às denúncias, mas até o fechamento desta matéria isso não ocorreu.
Macêdo afirmou apenas que as denúncias de uso indevido de aeronaves custeadas pelo Estado “não passam de especulação” e revelou não dar importância às investigações da Anac. “Deixa eles investigarem. Vamos ver no que dá”, disse o secretário.

Deputado do Maranhão dá R$ 560 mil a firma-fantasma.

O deputado federal José Vieira (PR-MA) repassou R$ 560 mil da verba de custeio de atividade parlamentar a uma empresa-fantasma. Durante dois anos, Vieira, que tem avião próprio, simulou despesas com afretamento de aeronaves para seus deslocamentos no Maranhão.

Zé Vieira não respondeu aos questionamentos da reportagem

Os pagamentos foram feitos à Discovery Transporte e Logística, uma suposta empresa de táxi aéreo, que só existe no papel.
A Discovery não possui avião, nem sede, nem funcionários. O endereço que consta como sede da empresa na Receita Federal é uma residência em um conjunto habitacional simples, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
A empresa foi registrada em nome de um piloto que prestava serviços ao deputado em Bacabal, cidade maranhense da qual Vieira já foi prefeito.
O piloto, José Joaquim Nina, morreu no início do ano, mas já não pilotava havia muito tempo. Mesmo depois da morte dele, os pagamentos à empresa continuaram.
Sem registro – A Discovery é conhecida das empresas de táxi aéreo regulares do Maranhão como empresa de fachada que vende notas fiscais.
No aeroporto de São Luís, a Infraero informou que a Discovery não faz voos. Ela também não tem registro na Anac (Agência Nacional de Avião Civil) como empresa de táxi aéreo.
Já o deputado possui um avião Sêneca modelo 34-220T, no valor de R$ 607 mil, conforme consta na declaração de bens que ele apresentou à Justiça Eleitoral no ano passado.
O principal item de despesa do deputado pago com a cota parlamentar é a contratação do suposto serviço da Discovery. Os gastos começaram a ser lançados em julho de 2009. Em alguns meses, foram mais de R$ 60 mil. Neste ano, a Câmara pagou R$ 83 mil de notas da Discovery.
A cota parlamentar para os deputados federais do Maranhão é de R$ 31.637 por mês. A verba é para cobrir gastos com alimentação, hospedagem, passagens aéreas, combustível, afretamento de avião e outras despesas.
O único item da cota que tem limite de gasto é o combustível (R$ 4.500 por mês).
Se o congressista gastar abaixo da cota em um mês, a diferença é acumulada para os meses seguintes.
A norma da Câmara é de que o deputado não pode usar a cota parlamentar para despesas com campanha eleitoral. Porém, em 2010, ano eleitoral, Vieira apresentou R$ 333 mil em notas da Discovery.
Outro lado – A reportagem da Folha tentou, sem sucesso, por cinco dias, ouvir o deputado José Vieira sobre os pagamentos à empresa Discovery.
Ao ser informado de que a Discovery não tem avião, nem sede, o chefe de gabinete do deputado, Ivo Icó, mostrou surpresa. "Como é que não tem avião, se o deputado voa nela? É lógico que existe. O deputado vai voar numa empresa fantasma?".