Sarney é reverenciado em evento do PMDB.

Brasília - Com a presença de apenas dois dos cinco governadores do partido, o encontro nacional do PMDB acabou se transformando em um palco para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Um dia depois de conseguir manter o Ministério do Turismo nas mãos do PMDB do Maranhão, mesmo depois das denúncias de corrupção envolvendo seu afilhado político Pedro Novais, Sarney foi reverenciado pelo PT e pela presidente Dilma Rousseff.
Idealizado para turbinar algumas candidaturas peemedebistas nas eleições de 2012, em especial a do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) à prefeitura de São Paulo, o Fórum Nacional do PMDB foi salvo pela presença da presidente Dilma, que tirou o foco da demissão de Novais. Ela fez o discurso que o partido queria ouvir: a aliança com o PMDB é essencial para o bom andamento de seu governo e essa "parceria se estabelece no relacionamento profícuo e de confiança que tenho" com vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
A presença de Dilma não "ofuscou", no entanto, as ausências do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do prefeito carioca, Eduardo Paes. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, também não apareceram no encontro.
Saia Justa
O momento "saiu justa" do fórum ficou por conta do presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Na presença do secretário-geral do PT, Eloi Pietá, e minutos antes da chegada da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do líder do PT no Senado, Humberto Costa, o presidente do PMDB voltou a defender a candidatura própria à presidência da República nas eleições de 2014. Por sorte, Temer, que tem pretensões de repetir a chapa, daqui a três anos, como vice de Dilma ainda não havia chegado ao encontro.
Durante o Fórum Nacional, o partido lançou uma carta com 15 compromissos com o povo brasileiro. Um dos pontos é a "garantia de liberdade de imprensa, que é a luta nossa desde a criação do MDB". A carta também defende a reforma política, a sustentabilidade ambiental e melhoria na saúde, educação e segurança pública.

Agripino: troca no Turismo.

A saída de Pedro Novais do cargo de ministro do Turismo e sua troca por outro peemedebista foi criticada nesta quinta-feira pelo senador da oposição José Agripino Maia (DEM-RN), que viu a manutenção do PMDB no comando da pasta como uma prova de que a presidente Dilma Rousseff é refém de sua base parlamentar.
"A presidente é prisioneira de uma aliança partidária que indica pessoas com nível de comprometimento enorme", disse o presidente do DEM após participar de um fórum do Instituto Nacional de Altos Estudos, no Rio de Janeiro. Na noite de quarta-feira, a Presidência da República anunciou o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) como sucessor de Novais. Vieira é ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Para Agripino, a aliança do governo Dilma com o PMDB impede a presidente de escolher os nomes mais adequados para postos de alto escalão do governo. Ele também avaliou que Dilma não investiga a fundo as denúncias. "A substituição do ministro do Turismo só ocorreu por denúncia, e não por iniciativa da presidente. Há muito tempo ela sabia o que ocorria no Ministério do Turismo, e só tomou providência quando o ministro pediu demissão diante de evidências escrachadas."

Também presente no evento, o presidente do PT, Rui Falcão, saiu em defesa da presidente e do governo. "Vejo a saída de um ministro com naturalidade, porque a presidenta já esclareceu que, quando houver denúncia, ela primeiro ouve o acusado e, como não tinha como sustentar a defesa, foi feita a substituição", disse. "A relação com o PMDB não fica abalada... temos um governo de coalizão, e é natural que haja (divisão de cargos). Seria estranho o PT ter todos os ministérios", avaliou.
Falcão sustentou que Dilma não escolheu para cargos do alto escalão membros de partidos aliados que haviam se envolvido anteriormente em irregularidades. "Todos que saíram tinham ficha limpa quando indicados, e os fatos foram supervenientes à entrada no governo. Não são anteriores", acrescentou.
A crise no Turismo
Pedro Novais (PMDB) entregou o cargo de ministro do Turismo no dia 14 de setembro, depois de sua situação política ter se deteriorado por suspeitas de que ele teria usado recursos públicos para o pagamento de uma governanta e de um motorista para a família. A denúncia não foi a primeira e tornou a permanência de Novais insustentável, apesar do apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele foi o quinto ministro a deixar o posto no governo Dilma Rousseff.
A crise no Turismo começou com a deflagração da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), que prendeu, no início de agosto, 36 suspeitos de envolvimento no desvio de recursos de um convênio firmado entre a pasta e uma ONG sediada no Amapá. Entre os presos estavam o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Dias depois, o jornal Correio Braziliense publicou reportagem que afirmava que Novais teria sido alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades do ministério 47 dias antes da operação da PF, sem tomar qualquer medida. Novais negou que tivesse recebido o aviso.
No dia 20 de agosto, a Folha de S.Paulo afirmou que uma emenda ao Orçamento da União feita por Novais em 2010, quando ainda era deputado federal, liberou R$ 1 milhão do Ministério do Turismo a uma empreiteira fantasma. O jornal voltou à carga em setembro, denunciando que o ministro teria usado dinheiro público para pagar a governanta de seu apartamento em Brasília de 2003 a 2010, quando ele era deputado federal pelo Maranhão. Em outro caso, o ministro utilizaria irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular de sua mulher, Maria Helena de Melo.

Maranhão.

Relator pretende conciliar atividades extrativistas em parque no Maranhão

Reinaldo Ferrigno

Sarney Filho (C): o Maranhão foi o estado que mais desmatou o Cerrado nos últimos seis anos.

 

A polêmica entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os moradores do Parque Nacional da Chapada das Mesas, no Maranhão, sobre o uso da área de conservação deve terminar em um meio-termo. Foi o que concluiu o deputado Sarney Filho (PV-MA), relator do Projeto de Lei 6927/10, que prevê a transformação do parque em reserva extrativista. A declaração foi dada durante audiência pública, nesta quinta-feira, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“O Maranhão foi o estado que mais desmatou o Cerrado nos últimos seis anos. Então fica cada vez mais patente a importância de termos unidades de conservação. Tenho flexibilidade para fazer um substitutivo, vou estudar essa possibilidade. Mas uma coisa é certa: vamos considerar a situação das comunidades que moram dentro do parque”, afirmou.
Na prática, quando uma área é transformada em parque nacional, torna-se proibida a presença de moradores e o uso da terra para gerar renda. Já na reserva extrativista, as famílias podem ficar no local e tirar seu sustento da natureza, desde que a atividade seja coletiva e não destrua o meio ambiente. Um exemplo são as quebradeiras de côco, que colhem os frutos e vendem os produtos, sem derrubar o babaçu. Nos dois casos, a terra passa a ser área pública, com indenização para os antigos moradores.
550 habitantes
A área de 160 mil hectares ao sul do Maranhão foi transformada no Parque Nacional da Chapada das Mesas em dezembro de 2005. Mas até hoje, as 550 pessoas que vivem no local não foram indenizadas para que possam deixar a região.

A chefe do Parque Nacional da Chapada das Mesas, Luciana Machado, afirma que um estudo mostrou ser impossível transformar a área em reserva extrativista, como prevê o projeto. Ela listou vários motivos, entre eles, a falta de atividade coletiva entre as pessoas que vivem lá. Além disso, a renda dessas famílias vem principalmente do Bolsa Família e de aposentadorias, e não da agricultura familiar.

Luciana defende que a área seja mantida como parque nacional, e que as pessoas sejam retiradas de lá depois de serem indenizadas. “70% dos moradores criam gado. Eles utilizam tanto pasto plantado como pastagem natural. Esse dado é muito importante, porque o uso da pastagem natural implica uso do fogo. E isso é uma das principais causas de incêndios florestais dentro do parque”, disse.

O representante da Associação de Moradores da Chapada das Mesas, Jorge Espíndola, disse que eles já são a quinta geração de pessoas que vivem no parque. “Somos humildes, caipiras, plantamos roça só para o sustento da família. Queremos a preservação. Mas não concordamos com a forma como querem aprovar a lei. Não é justo que o poder público nos trate como invasores”, declarou.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), autor do projeto, disse que vai defender os moradores até na Justiça, se for necessário. “Essas famílias vão para onde? Preserva-se o macaco, a anta, o veado e prejudica o ser humano? Essa concepção está ultrapassada. Queria que o governo estivesse aberto para construirmos uma unidade”, afirmou.

Reportagem - Ginny Morais / Rádio Câmara
Edição – Jaciene Alves

Gastão Vieira.

Gastão Vieira diz que não é um ministro "genérico"

Em entrevista à rádio Estadão/ESPN, na manhã desta quinta-feira, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse que não se considera um ministro “genérico”, por ter sido escolhido entre os deputados da bancada do PMDB e não ter experiência no Turismo.
 "Sou uma pessoa com muita atividade política. Não me considero ministro genérico, ao contrário. Sou uma pessoa que se preparou ao longo da vida”, afirmou ao lembrar os cinco mandatos como deputado e a experiência como secretário de Planejamento e Educação no Maranhão.
“Não é um cargo a ser exercido de forma isolada. Na verdade, ser ministro, governar, é tomar a melhor decisão para o país”, ressaltou.

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"Na verdade, ser ministro, governar, é tomar a melhor decisão para o país”, ressaltou

“Chego no ministério com apoio de toda minha bancada e do meu partido. Acho que tenho alguns predicados, além de eventualmente ser afilhado ou não do presidente José Sarney”, acrescentou.
Esta manhã, Gastão Vieira chegou por volta de 9h30 ao ministério e teve uma reunião com o ex-ministro Pedro Novais, que pediu demissão ontem por conta de denúncias de irregularidades. Segundo a assessoria, Vieira quis se colocar a par dos trâmites de trabalho do ministério.
A posse do novo ministro deve ocorrer nesta sexta-feira, mas o horário ainda não foi confirmado.