Índios Awá-Guajá, acompanhados de missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão (OAB-MA), participaram de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF), no Bairro da Areinha, para denunciar a omissão dos poderes públicos, em especial a da Fundação Nacional do Índio (Funai), em relação à ocupação ilegal feita por madeireiros em terras demarcadas. Os quatro índios, que fazem parte da terra indígena Caru, estiveram em São Luís. Eles já teriam sofrido violências e estariam sendo ameaçados de morte.
De acordo com José Andrade, agente do Cimi, há cerca de seis anos a terra indígena Caru, área de 170 mil hectares, localizada no município de Bom Jardim, vem sendo devastada pela ação ilegal de madeireiros. A região é composta por quatro aldeias, sendo três do povo Awá Guajá e uma dos Guajajara.
Segundo José Andrade, a população que compõe os Awá Guajá se caracteriza por terem tido contato recente com outras etnias, diferentes da indígena, ou por não ter tido contato até hoje, permanecendo isolados. Esses grupos vivem da caça e coleta, e têm sua sobrevivência ameaçada com a destruição da fauna, da flora e com o assoreamento dos rios, por parte da ação dos madeireiros. Além disso, fazem parte da última área de reserva florestal que compõe a Floresta Amazônica no Maranhão. “Esses madeireiros vem aliciando índios Gujajara para vender madeira dentro das aldeias, em troca de dinheiro, roupas, motos, por exemplo. Os Awá não aceitam a invasão e por esse motivo sofrem retaliações. Nos últimos meses, os madeireiros chegaram a ficar apenas 3 a 4 quilômetros das aldeias, ameaçando o modo de vida dessas comunidades”, explicou José Andrade.
Omissão da Funai – Conforme explicou o procurador da República Alessandro Soares, a primeira preocupação do MPF é com a fiscalização dessas terras que estão completamente demarcadas. Segundo o procurador, essa responsabilidade é da Funai, e ao desempenhá-la de forma correta, os problemas de segurança desses povos, que está atrelado inteiramente ao respeito ao seu modo e local de sobrevivência, podem ser resolvidos. “A polícia que existe na área indígena é a Funai. Ela que é a responsável por fiscalizar as áreas demarcadas e que estão sendo invadidas pelos madeireiros. Nós vamos cobrar uma presença mais efetiva do órgão para que, se for necessário a ação de uma força nacional na região, que ela acione. A verdade é que existe uma necessidade da presença do Estado Nacional nesta questão”, declarou.
Alessandro Soares afirmou que os últimos trabalhos da Funai nesse conflito só ocorreram em função de uma ordem judicial provocada pelo MPF, quando esta deveria ocorrer de forma espontânea e rotineiramente. “Não temos nem mesmo como identificar quanto da terra já foi devastado ou quantos madeireiros agem nessa região, uma vez que estes dados deveriam ser repassados pela Funai, que não vem cumprindo com seu papel. A proteção dessas áreas representa, sim, a proteção de etnias e povos, e também do que resta da Amazônia no Maranhão”, afirmou o representante do MPF.
O caso foi registrado na Polícia Federal que, segundo o procurador da República, já começou a traçar estratégias para garantir a proteção das terras e dos grupos indígenas. Representantes do Cimi declararam que já procuraram os órgãos públicos estaduais, que teriam alegado que não possuem estrutura e recursos para agir em defesa dos povos indígenas e manter um acompanhamento permanente na região.
Já a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, conforme explicou o advogado Diogo Cabral, já começou a articular em parceria com o Cimi a mobilização junto aos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos, tais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Comissão Internacional de Direitos Humanos e Anistia Internacional.
Casos graves – Segundo Madalena Borges, missionária do Cimi, no dia 26 de agosto deste ano a Aldeia Tiracambú foi encontrada por um grupo de missionários sem nenhum representante da Funai e tomada por madeireiros armados, aliciando os indígenas. Logo depois, após ação conjunta do Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, os Awá-Guajá tiveram sua aldeia invadida e a base do Cimi no local foi parcialmente incendiada, com um saldo de documentos e arquivos destruídos.
Dias depois, um membro da aldeia foi espancado por madeireiros quando caçava, juntamente com sua família. O ataque foi uma retaliação, uma vez que os Awá não aceitam a invasão e a devastação de suas terras.
