Câmara de enfrentamento à violência contra a mulher é criada em São Luís

Decreto que cria a câmara foi assinado na última sexta-feira.
Projeto é uma forma de garantir o cumprimento do Pacto Nacional.

Representantes da Câmara de Enfrentamento à
Violência Contra as Mulheres (Foto: Divulgação)

Foi assinado, na última sexta-feira (22), um decreto que cria a Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento das Ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

O projeto estará em vigor no período de 2012 a 2015 e funcionará nas dependências da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), órgão responsável pela coordenação e prestação de apoio administrativo à câmara, que terá um regimento interno com a finalidade de assegurar a operacionalização das ações definidas no Pacto Nacional.

Entre os eixos do Pacto Nacional estão a garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, a ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência, a garantia da segurança cidadã e acesso à Justiça, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e a garantia da autonomia das mulheres em situação de violência e ampliação de seus direitos.

As principais atribuições da câmara são: elaborar metas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres; deliberar sobre a destinação dos recursos federais dedicados à implementação do Pacto Nacional; definir os municípios-polo para essa implementação; acompanhar, monitorar e avaliar o cumprimento das metas propostas e da execução do Pacto.

A câmara será composta de representantes do governo estadual, da Capitania dos Portos do Maranhão, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público, da Superintendência da Polícia Federal, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, do Tribunal de Justiça e das Universidades Estadual (Uema) e Federal do Maranhão (Ufma).

Homem invade escola e atira contra estudante em Santa Inês

Suspeito efetuou cinco disparos contra estudante dentro da escola. Jovem teria reconhecido o suspeito como o homem que o teria assaltado.

Um homem invadiu uma escola e atirou contra um estudante na cidade de Santa Inês-Ma, a 250 quilômetros da capital São Luís. De acordo com a polícia, o atirador havia assaltado o aluno há poucos dias e foi reconhecido pela vítima, motivo pelo qual o homem pretendia assassinar o estudante. O suspeito já está preso, como mostra a reportagem de Janiélio Santos, exibida no JMTV 2ª Edição desta sexta-feira.

Segundo a reportagem, o atirador já entrou na escola com a arma em punho. Do portão, ele avistou a vítima e efetuou os primeiros dois disparos. Assustada, a vítima correu para o pátio da escola, onde acontecia um evento com mais de 300 pessoas. Mesmo assim, o atirador ainda efetuou mais três tiros.

Nas paredes e nas colunas do corredor da escola, ficaram as marcas dos tiros. Apesar do susto, ninguém foi atingido. A direção da escola informou que o evento cultural que estava sendo realizado era aberto ao público e, por isso, o acesso ao prédio estava liberado na ocasião.

PrisãoNa manhã desta sexta-feira, a polícia prendeu um homem de 31 anos, suspeito de efetuar os disparos dentro da escola. Com ele, foi encontrado um revólver calibre 38, arma provavelmente usada no crime.

A polícia prendeu também um adolescente que pilotava a motocicleta utilizada na fuga do atirador. De acordo com o delegado que investiga o caso, o estudante teve o celular roubado há poucos dias e reconheceu o suspeito como o assaltante que teria roubado seu aparelho. O homem teria tomado ciência do reconhecimento e, por isso, decidiu matar o estudante.

Na escola, ninguém quis falar sobre o caso. O suspeito permanecerá preso e responderá por tentativa de homicídio, corrupção de menor, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em local público.

Do G1 MA com informações da TV Mirante