Futuro do Bolsa Família

No último dia 9 de abril, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Bono Vox, em Londres, para uma conversa sobre a possibilidade de levar o Programa Bolsa Família, de tanto sucesso no Brasil, para o resto do mundo, dentro de um Plano Global de Eliminação da Pobreza.

A ideia, que para alguns pode ser delirante, precisa ser analisada à luz de seus efeitos na economia brasileira, nos últimos 9 anos. O Brasil de hoje não pode ser comparado ao Brasil de 9 anos passados sem que se renda uma homenagem ao Programa Bolsa Família e seu enorme processo de transferência de renda e geração, consequente, de consumo e desenvolvimento.

Ao longo da década de 1990 foram se esgotando os argumentos que sustentavam as políticas públicas orientadas pela retórica neoliberal. No caso da América Latina a política neoliberal levou os países ao agravamento de seus problemas estruturais e a um forte empobrecimento decorrente da venda de seus patrimônios para sustentar as despesas de custeio da máquina pública e do endividamento sempre crescente. Tudo isso levou à necessidade de se repensar as políticas públicas, nos países Latino Americanos, o que causou o desgaste dos governos existentes a ponto de a primeira eleição do século XXI ter consagrado, nesta região do planeta, a ascensão ao poder de uma série de partidos de esquerda.

No Brasil o Partido dos Trabalhadores conquistou o poder, levando Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e, com ele, algumas ideias voltadas ao atendimento das classes menos favorecidas. Entre essas ideias a que gerou maiores discussões foi o Programa Bolsa Família, porque setores da sociedade brasileira o chamavam de "Bolsa Esmola" e tratavam-no como um programa voltado para a "compra de votos", ou seja, com objetivos meramente eleitorais.

Discutir a inclusão dos desassistidos é discutir a pobreza e a desigualdade social, o que enseja debates polêmicos e apaixonados. Isto porque essas discussões envolvem questionamentos sobre o posicionamento político dos debatedores, suas concepções acerca do critério de eficácia econômica e a imaginação com relação à sociedade desejada. Em que pesem os fatores humanos implicados no problema – miséria, fome, desnutrição, mortalidade infantil, saúde e escolaridade precárias, etc. –, surgem outras questões delicadas como a decisão sobre a (re)alocação dos recursos de uma sociedade, a interferência do Estado na economia e mesmo se há responsabilidade da autoridade política com relação à distribuição dos resultados da competição social. A dificuldade de se tratar destas questões ganha relevo em contextos políticos nos quais se observam sociedades altamente assimétricas como no caso do Brasil.

Mas o novo governo brasileiro enfrentou as dificuldades e se manteve firme na defesa de suas convicções. Não demorou muito para que os resultados começassem a acontecer, assim como o apoio de muitos pensadores de economia. Em maio de 2008, por exemplo, o economista e Prêmio Nobel de Economia de 2006, Edmund Phelps, disse que não classificava o Bolsa Família do governo Lula como um programa de assistência e, sim, como um programa estrutural, que incentiva o dinamismo da economia brasileira. "É um grande passo na direção certa", afirmou, colocando uma pá de cal sobre as oposições.

Ele estava certo, os efeitos desse programa sobre a sociedade brasileira são extraordinários, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista social. Os benefícios sociais são tão amplos e profundos que merecem uma análise mais detalhada, que farei em um outro texto futuro, deixando para este apenas os aspectos econômicos.

Prestes a completar 10 anos de existência, o Programa Bolsa Família, - criado em outubro de 2003, durante o primeiro governo Lula - deixou de ser mais um programa assistencial, para ser um dos principais combustíveis a fomentar o crescimento dos micros e pequenos empresários brasileiros. Em recente pesquisa a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) declarou que, hoje, menos de 1% das famílias (lares) brasileiras, vivem na linha de extrema pobreza, a chamada Classe E. Se comparado ao ano de 1998, os que viviam sob pobreza extrema, eram cerca de 13% dos lares brasileiros.

Para o sócio-diretor do Data Popular, Renato Meirelles, o Brasil cresceu bastante com os que antes ganhavam menos. Segundo Meirelles, os mais beneficiados, com essa nova distribuição de renda, foram os negros, as mulheres e os nordestinos... E o Programa Bolsa Família, foi fundamental para tirar várias famílias da extrema pobreza, pois é um dinheiro que vai diretamente na base da economia, gerando um ciclo virtuoso a partir daí.

Na opinião de Meirelles, o Bolsa Família, funciona como um combustível a mais na economia brasileira, ou seja, as famílias beneficiadas fazem uso desse dinheiro no mercadinho mais próximo à sua casa, que, por sua vez, tem que aumentar suas ofertas e demandas, que por final, fazem mais pedidos às indústrias, gerando assim, mais emprego e renda para todas as classes sociais no país. Assim o Programa Bolsa Família pode ser o maior responsável pelo atual ciclo de desenvolvimento pelo qual passa a economia brasileira, com toda a certeza, o que permite afirmar que o programa é autossustentável na medida em que gera o desenvolvimento econômico necessário para garantir os recursos a serem aplicados em assistência aos mais pobres.

No último mês de março, a Presidente Dilma Rousseff, aproveitou o ensejo (evento de entrega de mais de 1.000 unidades habitacionais no Residencial Jardim dos Ipês em Castanhal (PA) - financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida), para pedir mais empenho dos prefeitos, no combate à pobreza. "-É preciso que [as prefeituras] nos ajudem a completar o cadastro único do Bolsa Família. Temos de cadastrar todas as famílias que vivem na pobreza e na miséria. Nós estamos chegando perto de poder levantar sobre os nossos pés, erguer a cabeça e dizer com orgulho: Esse país não tem mais, não tem mais, pobreza extrema." disse Dilma.

Falem, portanto, o quanto quiserem, o fato é que, com o Programa Bolsa Família, somente no Brasil, mais de 16 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza nestes últimos dez anos, e pelo menos, outros 40 milhões de brasileiros, passaram a fazer parte da chamada, nova classe média. Portanto, não se trata de um delírio de Lula e Bono Vox, o Programa Bolsa Família é sustentável e pode ser implementado em escala global, promovendo desenvolvimento econômico e social, em níveis muito elevados e, talvez, até, sendo a receita estruturante capaz de eliminar as crises econômicas, cada vez em ciclos mais curtos, que têm tirado a paz de tantas economias da Europa e de outras regiões do mundo.

Por Joao D Caetano de Oliveira

Adolescente mata padrasto após ser estuprada por ele

Uma ade de 13 anos matou o padrasto após ser estuprada por ele, na manhã desta terça-feira, 23, no Centro, em Fortaleza.

Segundo o Comando de Policiamento da Capital, após ser violentada dentro de umma pousada, a jovem pegou a arma do padrasto e atirou no pescoço dele, matando o homem no local.

Ainda de acordo com o Comando, o padrasto havia saído da prisão há três dias.

fonte: O povo Online

Câmara de Vereadores aprova reajuste salarial de 6% para professores

Decisão da Câmara causou confusão

Hoje (23), a Câmara de Vereadores de Imperatriz aprovou o reajuste salarial de 6% para os professores da rede municipal de ensino. A última proposta da categoria foi o aumento de 15%. O presidente da Casa, Hamilton Miranda, teve dificuldade em ler a indicação diante dos protestos da galeria.

Dos 21 vereadores, apenas os vereadores Aurélio Gomes, Carlos Hermes, Marco Aurélio e Rildo Amaral votaram contra o reajuste. Logo após a votação, os outros 17 vereadores sumiram da plenária. “Os vereadores vão sair pelas portas dos fundos porque não tem coragem de sair pela frente, de cabeça erguida”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação de Imperatriz (Steei), Wilas Moraes.



'Vendidos! Vendidos!', gritam os docentes

Os professores, mesmo após a retirada dos parlamentares que votaram a favor do reajuste, continuaram na galeria. Revoltados, levantavam cartazes e gritavam: “vendidos, vendidos”. “Eu me sinto envergonhado! Vamos para a rua lutar pelos direitos”, aconselhou Carlos Hermes.

Lá fora, o protesto tinha o mesmo tom. Em coro os manifestantes diziam: “a greve continua!”. “A prefeitura, de forma imoral, não negociou com o sindicato, mostrando que não respeita os trabalhadores dessa cidade”, avaliou Aurélio Gomes.

De acordo com os manifestantes, eles se organizavam para seguir em marcha para a Secretaria Municipal de Educação, quando o empresário Samir Nagib, que sempre está presente nas sessões, teria tentado desmoralizar o movimento. Ele foi retirado a ponta pés.



Professores seguiram em marcha até a Secretaria Municial de Educação

“Eu achei uma humilhação com a nossa classe, um abuso de poder. Quem coloca os vereadores ali somos nós. Eles tinham que se colocar do nosso lado, do lado do povo. Eles nos traíram, nos abandonaram. Professores vereadores se colocaram contra a classe”, desabou a professora, Socorro Ribeiro.

Nesse momento, a categoria continua a manifestação na Praça de Fátima. Segundo o Moraes, o sindicato já acionou a Justiça. “Já entramos na justiça e vamos esperar a posição do desembargador. Enquanto isso, a greve continua”, disse o presidente.

Repercussão – Instantes depois da votação, o assunto já repercutia no facebook. “Vergonha foi: desses que são contra são professores, uma tem três creches conveniadas. Para eles educação não é prioridade, mas, obediência ao ‘chefe’ desrespeitando assim a classe trabalhadora”, comentou a internauta, Mih Oliveira.

Vovô de 77 anos foi aliciar criança de 6 anos levou um soco no olho e depois foi preso

Raimundo Nonato Coutinho da Rocha, 77 anos de idade, foi preso por policiais militares lotados no PETO 70. Ele é acusado de tentar estuprar uma criança de seis anos de idade, na Rua da Costa, na Barra, em Ilhéus. A queixa foi apresentada por Nadir Silva Santana Ribeiro, mãe da criança, que reside na Rua Guanabara, 42, na Barra em Ilhéus. O ancião foi autuado em flagrante pelo delegado Norberto Teixeira.

Revoltado com o episódio, alguém desferiu um soco no olho direito do vovô.